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| Extrato de Contrato Administrativo nº 420/2025 Aquisição de madeira para utilização nas obras e serviços de manutenção das escolas municipais, incluindo reparos estruturais, adequações e demais intervenções necessárias à melhoria da infraestrutura escolar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 419/2025 Aquisição de aves natalinas, devidamente embaladas e aptas para consumo, destinadas à distribuição aos servidores municipais, como forma de confraternização e reconhecimento pelos serviços prestados ao longo do ano. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 418/2025 O objeto do presente instrumento é a aquisição de troféus destinados à premiação dos campeões do Campeonato Municipal de Futsal, bem como a aquisição de fogos de artifício para a realização das comemorações de Ano Novo, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa n 00183/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 417/2025 Aquisição de medicamentos. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 416/2025 Aquisição de medicamentos. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 413/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de horas-máquina, compreendendo caminhão e rolo compressor, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das vias municipais, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa nº 00184/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 412/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 411/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 410/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 409/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| TERMO DE COMPROMISSO Nº 983483/2025/MCIDADES/CAIXA TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 983483 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE/RS. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 408/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 407/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 405/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 405/2025 Aquisição de materiais hospitalar. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 404/2025 Aquisição de materiais hospitalares. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 403/2025 O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico N. 00001/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 402/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, com emissão de certificado de limpeza conforme a legislação vigente, garantindo a qualidade e a segurança do abastecimento, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa nº 00182/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 401/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e aquisição de peças destinadas à manutenção do motor do Trator de Esteira Komatsu D51E, patrimônio nº 4452, visando garantir seu pleno funcionamento e a continuidade das atividades operacionais do Município, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa nº 00181/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 400/2025 O objeto do presente instrumento é a aquisição de brita para execução dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais, conforme previsto no Convênio nº 1235/2025, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e atendimento às demandas das comunidades rurais, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa n° 00180/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 399/2025. O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico n 00002/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 058/2026. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos permanentes e/ou eletromédicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Erval Grande/RS, visando ao fortalecimento da rede municipal de saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa n 000009/26. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 055/2026. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para alimentação escolar, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Chamada Pública PNAE n 0001/26. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 030/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para especializada para emissão de laudo escolar dos veículos municipais, com a finalidade de atestar as condições de segurança, conservação e adequação da frota destinada ao transporte escolar, garantindo o atendimento às exigências legais, a regularidade da prestação do serviço e a segurança dos alunos transportados, nas condições estabelecidas no Edital de Processo de Dispensa nº 00008/2026. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 029/2026. O objeto do presente instrumento é a aquisição de quadros brancos e kits de encadernação destinados às escolas municipais, com a finalidade de suprir as necessidades pedagógicas, apoiar o desenvolvimento das atividades educacionais, melhorar a organização de materiais didáticos e contribuir para a qualidade do ensino, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e de aprendizagem aos alunos, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa n 0007/26. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 028/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de pintura interna e externa nas dependências da APAE, incluindo pintura de portas e janelas, bem como aplicação de textura acrílica nas áreas externas, com a finalidade de promover a conservação, proteção e melhoria das condições físicas do prédio, proporcionando ambiente adequado, seguro e mais acolhedor aos usuários, servidores e à comunidade atendida, além de contribuir para a preservação do patrimônio público, nas condições estabelecidas no Edital de Processo de Dispensa nº 00006/26. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 027/2026. O objeto do presente instrumento é a aquisição de cupons do Programa de Educação Fiscal – Nota Premiada, bem como de cartazes para a divulgação do referido programa, com a finalidade de incentivar a cidadania fiscal, promover a conscientização dos munícipes sobre a importância da solicitação de nota fiscal e ampliar a participação da comunidade nas ações do programa, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa n 0005/26. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 026/2026. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Educação, para utilização em serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas melhorias nas unidades escolares e demais prédios vinculados à rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de uso, segurança e funcionamento dos espaços educacionais, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Dispensa n 0004/25. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 011/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para confecção de calendários de mesa com datas comemorativas, destinados à distribuição aos munícipes, nas condições estabelecidas no Edital de Processo de Dispensa nº 00003/2026. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 010/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais ou compatíveis, destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos seguintes equipamentos pertencentes à frota municipal: Retroescavadeira CAT 416F2, patrimônio 04699; Retroescavadeira CASE 580H, patrimônio 04477; Trator de esteiras KOMATSU D51, patrimônio 00017; e Retroescavadeira MULLER ML406, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos executados com tais máquinas, nas condições estabelecidas no Edital de Processo de Dispensa nº 00002/2026. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 009/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com sistema de gerenciamento via web, geração de relatórios, suporte técnico e acompanhamento em tempo real, destinados ao controle e à gestão da frota municipal, visando maior eficiência administrativa, segurança patrimonial e otimização dos recursos públicos, nas condições estabelecidas no Edital de Processo de Dispensa nº 00001/2026. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 0118/2026. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, nova, zero quilômetro, equipada com vassoura rotativa, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando a execução de atividades como limpeza urbana, varrição de vias públicas, carregamento de materiais, manutenção de ruas e demais serviços no âmbito do Município de Erval Grande/RS, conforme especificações técnicas, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação – Reg. de Preços n 0001/26. |
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| Termo de Compromisso - TC OGU MCIDADES 983483/2025 - Operação 1104271-41 “PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE/RS” a ser realizada no município de Erval Grande/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 066/2026 RETROESCAVADEIRA JCB 3CX EQUIPADA COM MOTOR JCB TURBO DIESEL DE 92 HP SAE J1995 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS : NOVA (ZERO HORAS), ANO DE FABRICAÇÃO 2025 OU SUPERIOR, NA COR PREDOMINANTE AMARELA, TRAÇÃO 4X4, PESO OPERACIONAL 7.580 KG, CABINE FECHADA COM PROTEÇÃO ROPS/FOPS, AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, ASSENTO DO OPERADOR ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL, COM APOIO PARA OS BRAÇOS E CINTO DE SEGURANÇA, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, 04 CILINDROS, ASPIRAÇÃO: TURBOALIMENTADO, POTÊNCIA 92 HP, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 150 LITROS, DENTRO DAS NORMAS DE EMISSÃO DE POLUENTES VIGENTE, TRANSMISSÃO COM 4 MARCHAS À FRENTE E 4 MARCHAS À RÉ, PNEUS NOVOS CONDIZENTES COM AS DIMENSÕES DO EQUIPAMENTO E ESPECIFICAÇÕES/CATÁLOGO DO MODELO SENDO DIANTEIRO 12,5 x 18 e TRASEIROS 17,5 X 25, CAÇAMBA DIANTEIRA COM DENTES E CAPACIDADE DE CARGA DE 1,1M³, CAÇAMBA TRASEIRA COM DENTES E CAPACIDADE DE 0,25M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 4,54 METROS, ALARME SONORO DE DESLOCAMENTO A RÉ E COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE PARA O MODELO, CONFORME CATÁLOGO COMERCIAL DO PRODUTO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. NÃO SERÃO ACEITOS PESOS ADICIONAIS DOS ITENS OPCIONAIS PARA COMPLEMENTO DO PESO OPERACIONAL PADRÃO INFORMADO NOS CATÁLOGOS DOS EQUIPAMENTOS. JCB/3CX. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 429/2025 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO 8 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MARCA XCMG, MODELO XE225BR NOVA (ZERO HORAS), NA COR PREDOMINANTE AMARELA, ANO DE FABRICAÇÃO 2025 OU SUPERIOR, PESO OPERACIONAL 22.500 KG, CABINE FECHADA, COM PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO E QUEDA DE OBJETOS (ROPS/FOPS), MOTOR A DIESEL, DE 6 CILINDROS, TURBOALIMENTADO, ATENDENDO AS NORMAS DE EMISSÕES DE GASES E POLUENTES TIER III E ROCONVE(MAR-I), POTÊNCIA BRUTA 181 HP, LARGURA DA SAPATA 700 MM, COMPRIMENTO TOTAL (EM POSIÇÃO DE TRANSPORTE) 9.620 MM, LARGURA IGUAL 2.990 MM, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO 6.680 MM, ALTURA MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO 9.640 MM, ALTURA MÁXIMA DE DESPEJO 6.780 MM, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,2 M³, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 400 LITROS, ALARME SONORO DE DESLOCAMENTO, ARCONDICIONADO, ASSENTO DO OPERADOR ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL, COM APOIO PARA OS BRAÇOS E CINTO DE SEGURANÇA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE, CONFORME CATÁLOGO COMERCIAL DO PRODUTO E COM TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS E ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 372/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE/RS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, SERVIÇOS NECESSÁRIOS |
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| Extrato de Contrato Administrativo nº 371/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Erval Grande - RS |
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